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		<title>. - . - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-anulacao-de-sentenca-de-arbitro-que-omitiu-relacao-profissional-com-advogados-de-parte]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos, como parecerista indicado pelo escritório de advocacia que representava uma das partes. Se ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-anulacao-de-sentenca-de-arbitro-que-omitiu-relacao-profissional-com-advogados-de-parte]]></guid>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-jurisprudencia-sobre-contribuicao-religiosa-e-validade-de-pagamento-de-dizimo]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que explica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a validade de contribuições religiosas e a distinção em relação ao contrato de doação previsto no Código Civil.O programa dá de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-jurisprudencia-sobre-contribuicao-religiosa-e-validade-de-pagamento-de-dizimo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-turma-adia-sessao-do-dia-2-para-o-dia-9-de-junho-as-9h]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma inicialmente prevista para o dia 2 de junho, às 14h, foi transferida para 9 de junho, terça-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tentativas-de-uso-de-prompt-injection-no-stj-serao-investigadas]]></link>
			<description><![CDATA[​Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos petições com prompt injection (injeção de comando), uma artimanha utilizada por usuários mal-intencionados para inserir comandos ocultos em documentos c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tentativas-de-uso-de-prompt-injection-no-stj-serao-investigadas]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-recebe-delegacao-de-angola-e-debate-cooperacao-judicial-sistema-de-precedentes-e-inteligencia-artificial]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, magistrados angolanos e brasileiros para intercâmbio de experiências sobre organização d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-recebe-delegacao-de-angola-e-debate-cooperacao-judicial-sistema-de-precedentes-e-inteligencia-artificial]]></guid>
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			<title><![CDATA[Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///obra-em-homenagem-aos-quinze-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-sera-lancada-nesta-terca-19]]></link>
			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (19), o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///obra-em-homenagem-aos-quinze-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-sera-lancada-nesta-terca-19]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de propostas e foco na integração da magistratura]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-abre-2o-congresso-da-segunda-instancia-com-recorde-de-propostas-e-foco-na-integracao-da-magistratura]]></link>
			<description><![CDATA[​Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início nesta segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O enc ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desembargadora-convocada-nilsoni-de-freitas-custodio-estreia-na-sexta-turma]]></link>
			<description><![CDATA[​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a primeira sessão de julgamento com a participação da desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJD ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desembargadora-convocada-nilsoni-de-freitas-custodio-estreia-na-sexta-turma]]></guid>
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			<title><![CDATA[Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///espaco-cultural-lanca-livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram enaltecidas durante o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro, obra que homenageia os 15 anos de atuação do mini ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///espaco-cultural-lanca-livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-no-stj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB]]></title>
			<link><![CDATA[http:///relator-identifica-habeas-corpus-com-erros-e-alucinacoes-criadas-por-ia-e-apos-ouvir-advogado-determina-comunicacao-a-oab]]></link>
			<description><![CDATA[​Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz demonstrou "surpresa e preocupação" ao verificar falhas graves na petição apresen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///relator-identifica-habeas-corpus-com-erros-e-alucinacoes-criadas-por-ia-e-apos-ouvir-advogado-determina-comunicacao-a-oab]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-noticias-traz-decisao-que-afastou-indenizacao-do-dpvat-em-acidente-durante-pratica-de-crime]]></link>
			<description><![CDATA[​O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pagamento de indenização do extinto seguro DPVAT em caso de acidente ocorrido durante a prática de crime. O processo envolve um homem que sofre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-noticias-traz-decisao-que-afastou-indenizacao-do-dpvat-em-acidente-durante-pratica-de-crime]]></guid>
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			<title><![CDATA[Espaço Cultural lança em livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///espaco-cultural-lanca-em-livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-raul-araujo-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram enaltecidas durante o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro, obra que homenageia os 15 anos de atuação do mini ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corte-especial-recebe-nova-denuncia-contra-ex-governador-do-acre-em-acao-por-fraude-e-desvio-em-obras-publicas]]></link>
			<description><![CDATA[Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Acre Gladson Cameli, acusado dos crimes de peculato-desvio e fraude à licita ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corte-especial-recebe-nova-denuncia-contra-ex-governador-do-acre-em-acao-por-fraude-e-desvio-em-obras-publicas]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inadmissibilidade-de-recurso-especial-contra-decisao-monocratica-de-segundo-grau-e-tema-de-repetitivo]]></link>
			<description><![CDATA[A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inadmissibilidade-de-recurso-especial-contra-decisao-monocratica-de-segundo-grau-e-tema-de-repetitivo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juizo-nao-pode-limitar-atuacao-de-advogado-assistente-de-vitima-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser assistente jurídico em processo sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juizo-nao-pode-limitar-atuacao-de-advogado-assistente-de-vitima-de-violencia-domestica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-entrega-a-bibliotecas-do-para-seis-mil-livros-arrecadados-no-programa-esperanca-garcia]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou cerca de seis mil livros, arrecadados na primeira edição do Programa Esperança Garcia, a quatro bibliotecas do Pará. A entrega ocorreu no dia 5 de maio, durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder  ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-admite-remicao-pelo-enem-para-preso-que-ja-tinha-diploma-superior]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem diploma de curso superior antes de ingressar no sistem ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fortalecimento-da-cooperacao-e-conexoes-historicas-marcam-abertura-de-encontro-entre-brasil-e-angola-no-rio]]></link>
			<description><![CDATA[Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça, a formação de magistrados com ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura]]></title>
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			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro, a Corte Especial, por maioria, ]]></description>
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			<title><![CDATA[Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-tese-sobre-cumprimento-de-pena-em-caso-de-crime-cometido-durante-condicional]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2.201.422, REsp 2.200.477 e REsp 2.20]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-discute-jurisprudencia-sobre-filiacao-socioafetiva-e-reconhecimento-postumo-de-paternidade]]></link>
			<description><![CDATA[O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai.No programa, é discutido o entendimento da Terceira Turma de que  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prescricao-de-efeitos-financeiros-do-abono-de-permanencia-especial-e-contada-da-comprovacao-do-direito]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional de cinco anos, contado a partir do requerimento administrativo em que o direito é efetivament ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encontro-sobre-propriedade-industrial-na-jurisprudencia-do-stj-sera-transmitido-ao-vivo-a-partir-das-9h]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o encontro Propriedade Industrial na Visão do STJ. O evento acontece das 9h às 16h45, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, e será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ]]></title>
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			<description><![CDATA[O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e outros especialistas para debaterem temas controvertidos como o cálculo de indenizações por violação do direito  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo]]></title>
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			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para caracterizar o interesse de agir em pro ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal]]></title>
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			<description><![CDATA[A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser compartilhados com investigação criminal mesmo após a extinção do processo de origem sem resolu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais]]></title>
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			<description><![CDATA[O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No julgamento, o tribunal fixou o entendimento de que a Fazenda Pública não pode re ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-aborda-repetitivo-sobre-fianca-bancaria-e-seguro-garantia-em-execucoes-fiscais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corte-especial-decide-que-acao-penal-contra-ex-governador-deve-subir-para-o-stj-mesmo-apos-fim-da-instrucao]]></link>
			<description><![CDATA[A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o cargo, deve prevalecer mesmo que a ação penal já esteja em fase avançada, com a instrução encerrada na instância  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura]]></title>
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			<description><![CDATA[Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro Ribeiro Dantas, foi lançado nesta quarta-feira (13), em evento no Espaço  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operacao-faroeste-recebida-nova-denuncia-contra-magistradas-baianas]]></link>
			<description><![CDATA[A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas investigadas na Operação Faroeste, que investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupçã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operacao-faroeste-recebida-nova-denuncia-contra-magistradas-baianas]]></guid>
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