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Guardiões do Futuro: o trabalho dos comissários de Justiça da Infância e da Juventude
A infância e a adolescência são as fases da vida em que o inpíduo mais se desenvolve nos aspectos físico, humano, emocional e social. Compreendendo a importância dessa etapa e com o objetivo de garantir seus direitos, o Poder Judiciário conta com profissionais que se dedicam diariamente a proteger esse público: os comissários de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso.
Eles atuam como auxiliares diretos dos juízes das Varas da Infância e da Juventude, exercendo funções que vão desde o atendimento ao público e a orientação de famílias até fiscalizações e ações preventivas destinadas à proteção de crianças e adolescentes. Celebrado nesta quarta-feira, 20 de maio, o Dia do Comissário da Infância e da Juventude nos convida a refletir sobre a importância do papel exercido por quem se preocupa em cuidar do futuro.
Atuando há 26 anos nesse cargo, Monica Zouein é a Chefe do Serviço de Apoio aos Comissários desde 2017, prestando suporte técnico e administrativo para os profissionais de todo o Estado. Com a experiência que acumula, ela considera que o conhecimento jurídico é tão importante quanto as habilidades sociais no trato com os jovens.
“É preciso conhecer bem a legislação, mas também ter sensibilidade. Se fizermos apenas um trabalho burocrático, sem compreender que por trás de cada processo existe a vida de uma criança ou de um adolescente em jogo, o nosso trabalho perde o sentido.”
Um dos momentos de maior visibilidade e reconhecimento desse trabalho acontece durante o Carnaval. É nesse período que os comissários atuam intensamente na fiscalização do Sambódromo, garantindo o cumprimento das regras de acesso e protegendo as crianças e adolescentes que participam dos desfiles das escolas de samba. Mas o trabalho dos comissários não para por aí: abrange também a fiscalização das unidades do sistema socioeducativo e a articulação das relações com a rede de proteção — que inclui instituições de acolhimento de menores e de longa permanência para idosos.
Monica também destaca a atuação dos comissários nas comarcas do interior, que difere da rotina corrida da capital e, muitas vezes, acontece em tom preventivo. As tradicionais festas de aniversário das cidades são um exemplo: nessas ocasiões, os profissionais promovem reuniões com os organizadores dos eventos a fim de garantir o cumprimento das normas direcionadas aos menores de idade.
Mas o que não muda da capital para o interior é o nível de sensibilidade necessário para exercer a função. Anselmo Junior Borges Nunes, hoje lotado na Comarca de Italva-Cardoso Moreira, atua como comissário de justiça desde 2013. Para ele, o trato com crianças, adolescentes e idosos exige um cuidado específico e uma abordagem diferente em relação ao papel de outros comissários:
“É um trabalho que exige muita sensibilidade, pois lidamos com situações de vulnerabilidades variadas: desde a criança ou adolescente negligenciado, abusado ou maltratado, até o adolescente em conflito com a lei que carece de acolhimento e apoio, bem como o idoso, por vezes abandonado e com a saúde debilitada.”
Nessa trajetória, que demanda um olhar atento e cuidadoso, Anselmo guarda histórias que marcaram sua vida e causaram um grande impacto emocional. Em uma de suas diligências, duas irmãs precisaram ser retiradas do próprio lar em razão dos maus-tratos praticados pelos pais.
“Essa situação foi muito marcante para mim diante do cenário familiar observado, porque vi muita força e ‘maturidade’ numa criança de apenas 7 anos de idade, que cuidava de si, da irmã mais nova e dos pais. Elas sofriam maus-tratos, não eram enviadas com regularidade à escola, dormiam debaixo da cama dos pais e passavam fome. A mais velha era quem cozinhava na casa, num pequeno e perigoso fogareiro. Ela também trocava a fralda da irmã mais nova e fazia compressas de água quente para aliviar as enxaquecas do pai.”
Anselmo conta que, em seguida, as irmãs foram acolhidas por uma instituição e encaminhadas para adoção. Para ele, além da sensibilidade, outros aspectos são fundamentais para que o trabalho dos comissários cumpra seu objetivo:
“O trabalho do comissário de Justiça, quando feito com retidão, dedicação, sensibilidade e com a devida presteza jurisdicional, sempre estará em consonância com o princípio maior que norteia o nosso trabalho: a proteção integral.”
DA*/ PB*/IA
*Estagiários sob supervisão
Foto: Kaíque Galiza/ TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
19/05/2026 (00:00)
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